Ministério da Fazenda Ação federal fortalece integridade do mercado e proteção ao cidadão contra apostas ilegais redacaoinfogov julho 15, 2026
Ministério da Fazenda Governo Federal intensifica proteção ao cidadão com novas diretrizes para publicidade de apostas no país redacaoinfogov julho 13, 2026
Ministério da Fazenda Ação coordenada do governo federal assegura integridade do mercado de apostas e combate eficaz à lavagem de dinheiro redacaoinfogov julho 6, 2026
Ministério da Fazenda Receita Federal regulamenta tributação de plataformas digitais, assegurando equidade fiscal e impulsionando a economia formal redacaoinfogov julho 2, 2026
Ministério da Fazenda Brasil consolida base para o mercado regulado de carbono com engajamento do setor de óleo e gás redacaoinfogov junho 30, 2026
Ministério da Fazenda Governo federal impulsiona regulação do mercado de apostas com foco em publicidade responsável e segurança do consumidor redacaoinfogov junho 10, 2026
Ministério da Fazenda Transparência Inédita: Mais de 25 Mil Documentos de Autorização de Bets Acessíveis ao Público, um Marco do Governo Federal para o Setor redacaoinfogov junho 9, 2026
Ministério da Fazenda Governo Federal consolida diálogo federativo e regulamentação do setor de apostas na primeira reunião do Sinapo. redacaoinfogov maio 14, 2026
Ministério da Fazenda Secretaria de Prêmios e Apostas instala o Sistema Nacional de Prêmios e Apostas para unificar regulação e fiscalização com estados. redacaoinfogov maio 13, 2026
Ministério da Fazenda Nova regulamentação fortalece cooperativas de seguros e amplia proteção patrimonial no Brasil redacaoinfogov maio 6, 2026
