Ministério da Fazenda Receita Federal alerta para risco de inaptidão do CNPJ por omissão de obrigações e oferece prazo para regularização. redacaoinfogov maio 8, 2026
Ministério da Fazenda Receita Federal ultrapassa marca de 20 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026 e agiliza fluxo de dados fiscais. redacaoinfogov maio 7, 2026
Ministério da Fazenda Receita Federal atualiza Portaria RFB nº 555/2025 e amplia possibilidades de amortização de débitos tributários com uso de créditos redacaoinfogov maio 4, 2026
Ministério da Fazenda Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios e fortalece a segurança jurídica no Brasil. redacaoinfogov abril 30, 2026
Ministério da Fazenda Receita Federal reestrutura Programa OEA para elevar competitividade e segurança do comércio exterior brasileiro redacaoinfogov abril 29, 2026
Ministério da Fazenda Receita Federal democratiza o contencioso administrativo e assegura o direito à sustentação oral na 1ª instância para todos os contribuintes em 2026 redacaoinfogov abril 23, 2026
