Justiça e segurança

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasil e Portugal Elevam Padrões de Segurança Pública com Acordo Estratégico entre PRF e GNR

Em um passo decisivo para o fortalecimento da segurança pública e a qualificação dos serviços prestados ao cidadão, o Governo Federal, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), firmou um

Governo Federal capacita magistrados do TJMT em autoproteção e assegura a soberania da independência judicial e da segurança jurídica em 2026

O Governo Federal oficializou em abril de 2026, por meio do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a conclusão da